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João Marques Pinto é o primeiro vencedor o concurso da Abreu Advogados lançado em 2018 para incentivar o interesse dos estudantes de Direito pela relação entre os temas jurídicos e a tecnologia.

O desafio foi dirigido aos finalistas da licenciatura em Direito e licenciados que frequentam mestrado ou LL.M. (Master of Laws). Os participantes tiveram de submeter um trabalho em que respondiam à questão: “Na era das redes sociais e das grandes empresas tecnológicas, será possível proteger a privacidade?”.

João Marques Pinto, estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, demonstrou uma capacidade analítica invulgar num trabalho que convida à reflexão sobre o conceito de privacidade e os limites pouco claros da sua aplicação na esfera jurídica. O texto vencedor aborda a importância crescente do controlo da privacidade e a criação de novas regras, ponderando as condições para a implementação de um nível perfeito de privacidade que «Em excesso, pode estrangular a economia e promover a cibercriminalidade (…). Em défice, nega um direito fundamental para o desenvolvimento da personalidade humana», segundo escreveu no seu trabalho. 

“Quando lançámos este desafio, ambicionámos captar um perfil como o do João Marques Pinto e estamos muito satisfeitos com a entrega desta distinção. Estamos a viver tempos de grandes transformações sociais promovidas pelas alterações tecnológicas, pelo que pretendemos dotar as nossas equipas de perfis de pessoas capazes de responder aos desafios que nos são colocados, cada vez mais, pelos nossos clientes. É neste sentido que quisemos começar por procurar quem tivesse este perfil de curiosidade e vontade de ir para além do óbvio”, explica Luís Barreto Xavier, Consultor para a inovação da Abreu Advogados e membro do júri do concurso, juntamente com Armando Martins Ferreira, sócio da Abreu Advogados, e Ricardo Henriques, sócio contratado da sociedade. Graças à vitória, João Marques Pinto terá acesso a um estágio profissional na Abreu Advogados e a um prémio monetário no valor de mil euros.

“Estou muito satisfeito pelo prémio e com o reconhecimento do trabalho que desenvolvi. Creio que a Abreu Advogados está também de parabéns por ter lançado esta competição tão oportuna para uma temática que, como sabemos, vai definitivamente marcar o futuro da nossa atividade enquanto advogados do século XXI. É necessário refletir sobre o papel da tecnologia nas nossas vidas e a sua relação com a privacidade pois, tal como refiro na conclusão do meu trabalho, as novas tecnologias desempenham o mesmo papel que as armas: tanto são um meio de libertação como de coação”, resume o vencedor do Law and Technology Award e novo estagiário da Abreu Advogados, João Marques Pinto.

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