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Durante este ano letivo, quase 500 estudantes participam no programa que os coloca na pele dos intervenientes de um caso judicial. Acompanhámos um dos julgamentos, na manhã de hoje, no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, no Campus de Justiça.

Ainda antes de entrar no Tribunal da Comarca de Lisboa, logo à primeira pergunta, Gonçalo confessa-se culpado. Dentro de minutos, irá desempenhar o papel de arguido, no caso de violência doméstica e homicídio que será simulado. Os restantes papéis do julgamento – como testemunhas, advogados, juízes ou funcionário judicial – foram escolhidos por votação. Desde o início, Gonçalo sabia querer ser arguido. “É a oportunidade de representar um papel”, conta.

Desde o início do ano letivo, duas turmas do 9.º de escolaridade do Colégio do Bom Sucesso têm trabalhado este caso, inseridos no projeto Justiça para Tod@s. Tudo começou com a definição do tema a ser tratado, através de votação. “Escolhemos a violência doméstica por ser um tema com atualidade”, explica Carolina, outra das estudantes.

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Os trabalhos envolveram, não só a preparação deste dia, mas também uma visita ao tribunal para acompanhar um julgamento real. Nesse dia, concordam os estudantes António e Carolina, foi logo possível ter “um conhecimento diferente” do sistema judicial: “Surpreendeu-nos a relação entre as leis e as consequências”. Para Francisco, outro dos alunos, foi uma surpresa "a quantidade de pessoas envolvidas". 


Quando a Justiça é para Tod@s

No total, 18 escolas de todo o país associaram-se à edição de 2019 do Justiça para Tod@s – um programa desenvolvido pela Forum Estudante e pela Abreu Advogados que se assume como “uma forma de promoção de valores democráticos através da educação para a Justiça e para os Direitos Humanos das gerações mais jovens [dos 12 aos 18 anos]”. As escolas inscritas trabalham um caso a ser julgado. Durante o ano 444 alunos participam na iniciativa, com 24 simulações de julgamento marcadas por todo o país. 

A sessão de hoje, no Campus de Justiça, em Lisboa, envolveu duas turmas e duas simulações. Para além do caso de homicídio e violência doméstica, foi ainda simulado um caso de tráfico de seres humanos. Teresa e Matilde ultimam os detalhes das suas alegações, quando relatam à FORUM a grande motivação dos alunos: “Foi uma surpresa ver todos a levar isto tão a sério”.

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No caso de Matilde, a experiência serviu ainda para outro fim. “Sempre pensei que gostaria de ser advogada e aproveitei para confirmar”, revela, sorridente. Para além disso, as estudantes pensam que esta é uma experiência que "fará falta a outros estudantes": “há muita gente que fala da Justiça, mas sem ter noção. Só conhecendo é que temos uma visão mais real”.

A mesma ideia foi destacada pela professora Catarina Custódio. “Esta experiência faz os alunos pensar e ter mais responsabilidade enquanto cidadãos”, destacou, salientando que “se desenvolve a ideia de que a Justiça somos nós que a fazemos”. Por outro lado, acrescentou, “trabalhar o tema da Justiça é também trabalhar os valores democráticos”.

O facto de os estudantes vestirem a pele das personagens de um julgamento tem impacto na motivação, acredita a professora. No mesmo sentido, sublinha, “os temas tratados são adequados à idade dos estudantes”, contribuindo para o seu envolvimento.

Um total de 444 estudantes, entre os 12 e os 18 anos, participa na edição de 2019 do Justiça para Tod@s. Por todo o país, são realizadas 24 simulações de julgamento. 


Para jovens e não só

O caso desenvolvido pelos estudantes contou com a ajuda do juiz Rui Coelho, do Tribunal da Comarca de Lisboa. Durante a manhã, foi o juiz que presidiu os trabalhos, interrompendo sempre que era necessária uma explicação. O objetivo, revelou à FORUM, passou por “desconstruir mitos e esclarecer os diversos papéis presentes num julgamento”.

Este conhecimento, realçou, é útil para os jovens, mas não só. O desconhecimento do sistema judicial português é “um problema transversal”. O juiz destaca “a contaminação da televisão” que colocou no imaginário coletivo características próprias do sistema judicial americano: “Já tive testemunhas que, quando juram dizer a verdade, procuram uma Bíblia ou procuram onde está o júri”.

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O conhecimento retirado desta experiência poderá ser muito importante no futuro, ao “fazer a diferença na forma como [estes estudantes] se relacionam com a Justiça”. Diariamente, recorda o juiz, há centenas de casos decididos pelos tribunais, sendo que apenas alguns são divulgados pelos media. “O aproveitamento noticioso pode gerar desinformação. Esta experiência pode ajudar a esclarecer”, conclui.

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Justiça para Tod@s
05 Junho 2019

Durante este ano letivo, quase 500 estudantes participam no programa que os coloca na pele dos intervenientes de um caso judicial. Acompanhámos um dos julgamentos, na manhã de hoje, no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, no Campus de Justiça.