As propinas dos estudantes de licenciatura do Ensino Superior vão manter-se com o valor congelado nos 697 euros no próximo ano letivo de 2026/2027. A proposta, apresentada pelo PS na segunda-feira, foi confirmada esta quarta-feira com votos a favor do Chega, Livre, BE, PCP, Juntos Pelo Povo (JPP) e PAN. Em sentido contrário votaram as bancadas do PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal.
Os partidos no Governo, PSD e CDS, também apresentaram uma iniciativa que previa a indexação do valor das propinas à inflação, onde se previa para 2026/2027 um descongelamento do valor das propinas. Com o apoio do PSD, CDS e Iniciativa Liberal e os votos contra das restantes bancadas, a proposta foi chumbada.
Quais são as medidas para os jovens no Orçamento do Estado 2026?
Alojamento estudantil, IMT e IRS Jovem, reestruturação do cheque-psicólogo, passe gratuito para jovens e aumento do salário mínimo são algumas das medidas que vão impactar os jovens no Orçamento do Estado para 2026.
No debate que decorreu nesta manhã, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, criticou a oposição pela aprovação de um "congelamento artificial". Já o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, defendeu a iniciativa, afirmando que é "uma proposta que efetiva a justiça social".
Já o deputado do PS, Miguel Costa Matos, afirmou que indexar o valor de aumento das propinas à taxa de inflação é um "mau serviço ao país e às famílias". O parlamentar lembrou ainda na sua intervenção que as instituições de ensino superior "são compensadas pelo congelamento das propinas".
Esta proposta do PS foi aprovada no âmbito do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). A votação final global do OE2026 terá lugar amanhã de manhã, na Assembleia da República.
