O acesso ao ensino superior vai sofrer algumas mudanças a partir do próximo ano letivo. Muda o número de provas de ingresso pedidas e aumentam as vagas disponíbilizadas pelas Instituições de Ensino Superior (IES). Já o número de exames para concluir o ensino secundário e o valor das propinas no ensino superior mantém-se inalterado. Respondemos-te a tudo abaixo.
O número de provas de ingresso vai diminuir?
A medida já tinha sido anunciada pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, no mês de dezembro, em Barcelos, durante a tomada de posse de Luís Loures como novo presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).
"O Governo vai fazer a proposta de alteração deste decreto-lei, para ser, de facto, apenas uma prova de ingresso, pelo menos", disse na altura. No mesmo evento, Fernando Alexandre acrescentou que cabia às instituições de ensino "definir as condições de ingresso".
As regras de acesso ao ensino superior vão mudar no próximo ano letivo com a redução do número de provas ingresso obrigatórias de duas para uma.
A 21 de janeiro, durante a comissão parlamentar de Educação e Ciência, o ministro afirmou que os candidatos para o próximo ano letivo já vão contar com as novas normas. Confirmou ainda que o decreto-lei já se encontra pronto e conta com "os pareceres positivos do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e do Conselho Nacional de Educação”.
Em 2025/2026, as regras aplicadas tinham sido aprovadas em 2023 durante o Governo de António Costa e viam a introdução de duas provas de ingresso obrigatórias. Segundo Fernando Alexandre, essas regras foram responsáveis pela redução do número de candidatos, que ficou abaixo dos 50 mil na 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES): “Quase metade da redução dos colocados resulta desta decisão que, para nós, é errada”.
Mais vagas para 2026/2027
O próximo ano letivo vai trazer um aumento das vagas disponibilizadas pelas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas. Como divulgado pelo Governo, o número de vagas para 2026/2027 vai ser de 78.283, um aumento de 1.465 vagas em relação a 2025/2026.
Os cursos que crescem são os de Educação Básica e Medicina, com mais 147 e 62 lugares, respetivamente. O curso de Medicina, no total, conta com 1.656 vagas e vê as suas vagas reforçadas com a abertura do curso na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), com 40 lugares e o aumento de vagas na Universidade de Coimbra (UC), com 22.
Como divulgado pelo Governo, o número de vagas para 2026/2027 vai ser de 78.283, um aumento de 1.465 vagas em relação a 2025/2026.
O valor das propinas continua igual?
Em 2026/2027 o valor das propinas no ensino superior vai continuar congelado, mantendo-se fixado nos 697 euros. Esta medida, resultante de uma proposta do Partido Socialista (PS), foi aprovada nas votações da especialidade do Orçamento do Estado de 2026 (OE 2026).
Quantos exames precisas para concluir o secundário?
O número de provas de ingresso obrigatórias no Ensino Superior diminui, mas vai continuar a ser necessário realizar três exames nacionais para concluir o ensino secundário.
