Face ao atual conflito que se vive entre a Rússia e a Ucrânia, os professores de Direito Internacional da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica organizaram uma sessão hoje, dia 7 de março, sobre “O conflito na Ucrânia e o Direito Internacional”. 

Pela gravidade e impacto global, o conflito na Ucrânia convoca inúmeros regimes jurídicos internacionais. Estão em causa, nomeadamente, as regras aplicáveis ao uso da força nas relações internacionais, ou as ditas “sanções económicas”, passando pelo direito internacional humanitário e a responsabilização pela prática de crimes internacionais, ou finalmente, o fluxo de refugiados que é já certo no quadro europeu.

“A sucessão rápida dos acontecimentos faz com que, ao mesmo tempo que nos sentimos assoberbados pela informação, nem sempre temos o tempo e o momento para uma reflexão com o afastamento crítico possível”, salientam os Professores de Direito Internacional da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica. 

A sessão aberta “O conflito na Ucrânia e o Direito Internacional” destinou-se a estudantes, à comunidade académica e a todos os interessados que quiseram explorar o tema. do painel os Professores especialistas em Direito Internacional da Católica no Porto: José Alberto de Azeredo Lopes, Manuel Fontaine Campos, Maria Isabel Tavares, Benedita Menezes Queiroz e Nuno Pinheiro Torres.

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