“A tua participação conta” é a frase forte partilhada pelo IPDJ, relativamente à segunda edição do Plano Nacional para a Juventude (PNJ). Visto como um documento estratégico que sistematiza políticas, programas, iniciativas e projetos de, para e pela juventude, o PNJ termina a sua primeira edição em 2021. Na última semana de julho, o IPDJ deu mais um passo estratégico para a a preparação da segunda edição: ouvir os jovens.  

O PNJ é descrito pelo IPDJ como “um instrumento político que visa promover a transversalidade das políticas de juventude”, reforçando “a proteção especial dos direitos das pessoas jovens”. O atual Plano Nacional para a Juventude foi aprovado em 2018, com um horizonte temporal de três anos. Como tal, o IPDJ iniciou o processo de auscultação de jovens, para preparação da segunda edição, apostando em várias medidas. 


 

Desde logo, durante os meses de agosto e setembro, será possível a todos os jovens responder a um questionário online. Simultaneamente, serão realizados cinco seminários, um em cada região (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), destinados a estruturas associativas, técnicos de juventude e organismos que trabalham com jovens.

Este trabalho será ainda complementado com a criação de um painel de 100 jovens a auscultar a nível nacional (20 jovens por região) que participarão em sessões regionais online. 

Os domínios-chave

A versão final do PNJ terá por base várias prioridades que se relacionam com diferentes áreas ligadas à juventude. Existem três grandes categorias, ou domínios-chave, que são vistos como estruturantes – Educação (formal e não-formal), Emprego e Habitação e Saúde. Dentro de cada um destes temas, o PNJ inclui objetivos estratégicos cuja responsabilidade de execução vai competir a diferentes áreas governativas. 

 

 

 

 

No mesmo sentido, outros dos temas contemplados no PNJ são de áreas diversas como Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Governança e Participação, bem como Igualdade e Inclusão Social. Para além dos domínios da Educação, Emprego ou Saúde, estes temas movem-se em áreas governativas como Administração Interna, Defesa, Desporto, Justiça e Mar, Cultura ou Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. 

É através deste encontro de várias áreas que se concretiza a promoção de transversalidade das políticas de juventude. “A responsabilidade de execução do PNJ compete a diferentes áreas governativas” destaca o IEFP, sublinhando que a iniciativa implica, desta forma, “uma partilha de responsabilidades e de recursos de várias entidades de âmbito nacional, regional e local”. Um esforço coletivo, concluem, que tem por base um objetivo comum: reforçar os direitos dos mais jovens. 

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