Durante março e abril de 2022, a equipa que acompanhámos, do Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul, preparou o caso que levou a cabo a simulação de julgamento, e que foi acompanhado de todas as explicações por parte do Juiz da Comarca de Viseu, Carlos Mário Borges. Durante o julgamento, vários estudantes desempenharam os restantes papéis como advogado de acusação e defesa, réu ou testemunha.

O processo de preparação do caso implicou várias reuniões presenciais e duas por videoconferência entre o grupo de alunos, denominado “Discipuli Iustitiae”, a advogada tutora, Adriana Pereira, e a professora coordenadora, Maria de Almeida. As reuniões tiveram um momento inicial de apresentação de todos os intervenientes e uma conversa informal sobre a justiça.

Nas reuniões seguintes, o grupo comunicou a sua opção de caso – homicídio. Nesse momento, foram dedicadas mais duas sessões para criar um guião do caso que implicava um tribunal coletivo (opção do grupo), e explicar conceitos como: arguido, testemunha, assistente, ministério público, alegações, entre outros.

Entretanto, a advogada tutora efetuou o convite ao Sr. Dr. Juiz da Comarca de Viseu, Juízo de competência genérica de São Pedro do Sul, para presidir à simulação de julgamento, o qual foi aceite sem reservas. Para além de aceitar o convite, o Sr. Dr. Juiz marcou um encontro com o grupo para que visitasse o tribunal, o que teve grande impacto no grupo de alunos que, à posteriori, assistiram a um julgamento por livre iniciativa.

Outras sessões se seguiram nas quais o grupo de trabalho apresentava o desenvolvimento do caso, discutia hipóteses, alterava aspetos, fazia o balanço das atividades desenvolvidas e se planificava a sessão seguinte.

O dia da simulação do julgamento

No dia designado, 30 de maio de 2022, o grupo “Discipuli Iustitiae” foi recebido no tribunal. De seguida e, pela seguinte ordem, foram levados, pela Oficial de Justiça, a aluna Mónica Almeida, para sala de audiências para tomarem o respetivo lugar: o arguido, representado por Rui Mões; a sua advogada de defesa, a aluna Inês Vieira; o advogado das vítimas, João Paiva, A Sra. Procuradora da República, interpretada pela aluna Ana Duarte e, finalmente, o Juiz Caio Bonomi Schifino de Urzêda e a Juíza Ana Carolina Silva Ferreira que compunham o tribunal coletivo, fazendo de ASA.

De seguida, a Oficial de Justiça deu conhecimento ao Sr. Juiz Presidente do coletivo que estavam presentes e nos respetivos lugares todas as pessoas convocadas. No momento em que o Sr. Juiz Presidente entrou na sala, todas as pessoas se levantaram.

Logo mandou levantar o Arguido e advertiu-o que estava obrigado a responder com a verdade sob pena de incorrer em responsabilidade criminal e que sobre os factos de que era acusado não era obrigado a responder, não sendo prejudicado por isso, mas se decidisse falar, devia fazê-lo com verdade.

O Arguido identificou-se e respondeu que pretendia falar relativamente aos factos de que era acusado. Ato contínuo, o Sr. Dr. Juiz iniciou o seu interrogatório sobre os referidos factos. O Arguido assumiu como tendo praticado parte dos factos da acusação tais como: perseguição da ex-mulher, envio de mensagens ameaçadoras, embora tenha negado ser o autor material do crime de Homicídio ou do roubo de telemóvel de que também era acusado.

De seguida, foi dada, sucessivamente, a palavra à Sra. Procuradora do Ministério Público, ao Advogado das vítimas e, em último lugar, ao Defensor do Arguido, os quais solicitaram ao Sr. Juiz Presidente que formulasse ao arguido perguntas de esclarecimentos ou explicação sobre contradições em que, pontualmente, aquele tenha incorrido durante as suas declarações.

“Todo o trabalho e a simulação do julgamento foram muito bons"

Terminado o interrogatório ao Arguido, o Sr. Juiz Presidente determinou à Oficial de Justiça que mandasse entrar a primeira Testemunha de Acusação. Nesse momento, o Sr. Juiz Presidente pediu a identificação à testemunha e deu a palavra à Procuradora do Ministério Público para a inquirir e, assim, se procedeu até à última testemunha de acusação. Depois, o Sr. Juiz Presidente determinou à Oficial de Justiça que mandasse entrar as Testemunhas de Defesa, dado que não havia testemunhas do pedido civil, o que aquela oficial cumpriu.

O Sr. Juiz Presidente deu então a palavra para alegações, sucessivamente, o Ministério Público e o Defensor das Vítimas, que pugnaram pela condenação do arguido. O Sr. Juiz pediu então ao Arguido para se levantar e perguntou-lhe se, para além do que se tinha dito em sua defesa, pretendia acrescentar mais alguma, ao que o Arguido respondeu que não. Nesse momento, o Sr. Juiz Presidente declarou encerrada a sessão de julgamento.

De acordo com a professora coordenadora, “todo o trabalho e a simulação do julgamento foram muito bons, por um lado porque funcionou para além das expectativas dos próprios intervenientes, e por outro, porque esta foi a apreciação feita não só pelos intervenientes diretos na preparação e execução, mas também por outros professores e alunos que assistiram à simulação”.