Em Portugal, a lei prevê a gestação de substituição apenas em regime altruísta, mas a sua aplicação prática continua dependente da regulamentação necessária. Nestas situações, os programas internacionais da Feskov Human Reproduction Group podem constituir uma alternativa.

Em que se distingue a barriga de aluguer da adoção

A principal diferença entre estas duas opções reside na existência de um vínculo biológico e na forma como decorre o processo até ao nascimento ou ao acolhimento da criança. A adoção constitui uma forma de parentalidade baseada no acolhimento de uma criança já nascida. O processo pode implicar longos períodos de espera e avaliações rigorosas por parte das entidades competentes, sem que exista a garantia de que os candidatos venham efetivamente a tornar-se pais adotivos.

A barriga de aluguer, por sua vez, permite preservar o vínculo genético com, pelo menos, um dos futuros pais. Através da FIV, é criado um embrião, que posteriormente é transferido para a gestante de substituição. A clínica FHRG acompanha todo o processo, desde a recolha do material biológico até ao acompanhamento da gravidez e à organização do parto, sem recorrer a agências externas.

Aspetos jurídicos e médicos das duas opções

Ambas as opções exigem acompanhamento jurídico, mas seguem procedimentos diferentes. Nos programas de barriga de aluguer:

• os embriões podem ser submetidos a testes genéticos pré-implantação para identificar anomalias cromossómicas antes da transferência;
• a gestante de substituição é selecionada com base em critérios médicos e psicológicos rigorosos;
• após o parto, são realizados os procedimentos necessários ao registo do nascimento e ao estabelecimento da filiação, de acordo com a legislação aplicável.

Nos programas com garantia, a clínica assume os riscos financeiros e não limita o número de ciclos de FIV, de acordo com as condições contratuais do programa. Na adoção, o processo depende das decisões dos tribunais e das entidades de proteção da infância, sem garantia quanto ao resultado.

O que os futuros pais devem considerar ao escolher a opção mais adequada

Ao tomar esta decisão, é importante avaliar de forma objetiva a importância do vínculo biológico, os custos envolvidos e a disponibilidade para lidar com procedimentos burocráticos. A adoção pode implicar um período de espera prolongado e não pressupõe a existência de um vínculo genético com a criança. A barriga de aluguer, por sua vez, permite preservar um vínculo biológico e proporciona um percurso mais definido, mas exige particular atenção na escolha da clínica.

Tanto a adoção como a gestação de substituição representam caminhos possíveis para pessoas que desejam constituir família. Cada opção tem as suas particularidades e exige uma preparação cuidadosa. Para quem considera a maternidade de substituição, o FHRG disponibiliza programas internacionais com acompanhamento médico, jurídico e organizacional, adaptados às necessidades e circunstâncias dos futuros pais.