O ano letivo 2024/2025 vai trazer novidades às escolas portuguesas. Algumas já começaram a ser notadas no último ano letivo, como a alteração das condições de Conclusão do Ensino Secundário que têm vindo a ser aplicadas de forma gradual desde a sua aprovação em 2023. E é esta mudança que vamos começar por explicar.

Em junho de 2023, o Governo, à altura liderado por António Costa, aprovou o Decreto-Lei que alterava as condições de conclusão do Ensino Secundário. As alterações, que depois de uma aplicação gradual vão passar a ser aplicadas a todos os alunos neste ano letivo, preveem a obrigatoriedade de fazer o exame nacional de Português 12º ano e mais dois exames (bienais ou trienais) à escolha do aluno, tendo também em conta o seu percurso formativo e interesses. 

Estas mudanças não se vão só refletir nos Exames Nacionais realizados, mas também no cálculo da média do secundário. O ano de letivo de 2024/2025 é o último onde o exame de Português terá uma ponderação de 30% na classificação final da disciplina para os alunos de 12º ano. A partir do próximo ano letivo a ponderação será de 25% para todos os alunos do ensino secundário.

Quanto às disciplinas, a sua ponderação na média final será de acordo com o seu estatuto (trienal, bienal ou anual), onde as disciplinas trienais têm uma valoração de 3 e as anuais uma valoração de 1. O objetivo é que no ano letivo de 2025/2026 todos os alunos do Ensino Secundário se encontrem abrangidos por estas regras.

Provas de aferição e exames nacionais

Este ano, o Governo reviu o modelo de avaliação externa dos alunos. As provas de aferição mudam de nome e vão passar a chamar-se “provas de monitorização de aprendizagem”, deixam de realizar-se no 2º, 5º e 8º anos para se passar a realizar no 4º e 6º ano. Segundo o Ministro da Educação, Fernando Alexandre, “o Governo português atribui uma grande relevância à avaliação externa, que é fundamental para podermos monitorizar e acompanhar a qualidade e evolução das aprendizagens”. Agora realizadas em final de ciclo, as provas vão manter a obrigatoriedade, passam a ter uma classificação quantitativa (de 0 a 100) e apesar de não contarem para nota, “a classificação do aluno ficará registada na sua ficha individual”, disse o secretário de Estado adjunto e da Educação, Alexandre Homem de Cristo.

Além das provas a realizar a português e matemática, vão ser implementadas provas a uma disciplina rotativa a cada três anos. As provas rotativas para o 4º ano são inglês (2025 e 2028), educação artística (2026), educação física (2027) e inglês (2028). Já no 6º ano as disciplinas rotativas são: em 2025 e 2028, história e geografia de Portugal, inglês em 2026 e educação física e educação visual em 2027.

O secretário de Estado adjunto e da Educação explicou que esta rotatividade está assegurada de forma a que “um aluno que esteja no 4.º ano, quando fizer a prova do 6.º ano, não ter mesma disciplina em rotação”. Para que “as questões possam ser replicadas” em futuras provas e de modo a permitir a “comparabilidade de resultados”, os enunciados “não vão ser de acesso público”, acrescentou Alexandre Homem de Cristo.

Quanto aos alunos de 9º ano, a maior alteração está relacionada com o formato de realização da prova. As provas de português e matemática continuarão a ter uma ponderação de 30% na classificação final e a incidir sobre o currículo dos alunos, mas vão passar a ser realizadas em formato digital. Nas provas de matemática, para contornar as dificuldades da escrita matemática em computador, haverá recurso ao papel.

Para os alunos do ensino secundário não se irão verificar quaisquer alterações neste campo além das que entraram em vigor neste ano letivo.

Novidades no currículo escolar

A partir do ano letivo 2024/25, algumas escolas do ensino secundário vão passar a integrar projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP), “para a oferta de cursos científico-humanísticos e de cursos profissionais do ensino secundário, em regime de experiência pedagógica, durante três anos". A medida vai ser concebida por estabelecimentos de ensino público e privado mediante convite da Direção-Geral da Educação.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), segundo o jornal Público, informou que sete escolas vão passar a contar nos seus programas com mais uma disciplina na componente de formação comum. A nova disciplina de Literacias e Dados junta-se assim às disciplinas de Português, Língua Estrangeira, Filosofia e Educação Física nas seguintes escolas: Agrupamento de Escolas de Alcanena, Cristelo, Elvas, Caneças, Marinha Grande Poente, Escola Profissional de Jobra (ensino artístico), no município de Albergaria-a-Velha, e no Colégio Pedro Agrupe, em Lisboa.

De acordo com o despacho publicado em Diário da República, a nova disciplina será “focada em diversas literacias” e “terá as AE (Aprendizagens Essenciais) homologadas”. Em Literacias e Dados vão ser exploradas temáticas como “a Literacia Financeira, Comercial, Laboral e Participação Democrática”, explicou o MECI, citado pelo Público. 

Além da disciplina de Literacias, os PPIP de cada escola vão integrar nas suas matrizes curriculares, na oferta científico-humanística, o “Projeto Pessoal”. Esta nova área curricular pretende aprofundar conhecimentos, capacidades e competências previstas no Perfil dos Alunos, nas AE e na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, através da conceção, implementação e avaliação de projetos aplicados, por parte dos alunos.

Os projetos têm de ser aprovados pelo conselho de turma e “podem ser de natureza científica, tecnológica, artística, social, cultural ou outra”.  No seu ano terminal, a nova área curricular terá classificação final e “contempla a realização de uma prova de aptidão pública”.