O primeiro ranking das escolas surgiu no ano de 2001, durante o governo de António Guterres, fazendo uma divulgação dos resultados “em bruto” dos exames nacionais por estabelecimento de ensino. No ano letivo seguinte, o governo de Durão Barroso, divulgou esses dados acompanhados de um estudo. Na altura, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considerou que este sistema criava “a necessidade dos responsáveis da educação trabalharem para a qualidade” e que viria a “reparar algumas lacunas” existentes entre os diversos estabelecimentos escolares.
Na sua essência, os rankings de escolas, que são feitos por várias entidades – frequentemente meios comunicação de social em colaboração com universidades ou outras agências – analisa os resultados de alunos de escolas públicas e privadas. Normalmente, têm em conta os resultados dos exames nacionais, sendo que alguns analisam também as notas internas.
A maneira como esta lista é produzida vai diferindo entre órgãos, como explica a Rádio Renascença, que produz um destes rankings: “Cada órgão de comunicação [social] usa diferentes critérios que, depois de aplicados, vão resultar em diferentes médias – e classificações – para a mesma escola”.
Que rankings existem?
Em 2024, foram publicados pelo menos sete Rankings das Escolas relativos ao ano letivo de 2022/2023 pelas seguintes entidades: TVI/CNN Portugal (em parceria com a agência Lusa); Correio da Manhã e revista Sábado; SIC Notícias e semanário Expresso; Jornal de Notícias; Público (com a Católica Porto Business School); Observador (em colaboração com a Nova SBE); e Nascer do Sol (com o novobanco).
Atualmente, os exames nacionais podem não ser a única métrica aplicada na altura de fazer um ranking das escolas. O Público, por exemplo, além do ranking tradicional, na sua página interativa, foca outras métricas como as “Notas Internas”, a “Localização Geográfica”, a “Superação do Contexto Sócioeconómico”, os "Percursos Diretos de Sucesso” e os “Planos e Atividades Extra-Curriculares".
«Cada órgão de comunicação (social) usa diferentes critérios que, depois de aplicados, vão resultar em diferentes médias – e classificações – para a mesma escola»
Já o Observador trata os dados oficiais enviados pelo Ministério da Educação, em conjunto com a Nova School of Business and Economics (Nova SBE). Logo no título da notícia, a publicação online mostra que os critérios contabilizados são as “notas, o número de exames e o sucesso”.
Também a Rádio Renascença refere analisar “os resultados de todos os alunos, de todas as escolas, sejam elas públicas ou privadas, a todas as disciplinas do ensino secundário e às duas do ensino básico, além de dados de contexto associados a cada uma destas instituições”. No ranking do ensino secundário, acrescentam, são apenas consideradas instituições de ensino onde “foram realizados 100 ou mais exames no conjunto dos oito exames mais concorridos” e no ranking do ensino básico “estão incluídas apenas as instituições com mais de 100 provas realizadas no conjunto” das provas de Português e Matemática. A Rádio Renascença também realiza o Ranking “tradicional” e o “Ranking de Sucesso”.
Qual o objetivo?
Num artigo de 2016, o Observador esclarece que o ranking das escolas elaborado por este Órgão de Comunicação Social (OCS) e pela Nova SBE não diz “quais são as melhores e as piores escolas, mas antes quais as escolas que melhor e pior pontuaram nos exames nacionais”. Em 2020, a professora e investigadora da Nova SBE, Ana Balcão Reis, justifica, num texto de opinião também ele publicado no Observador, a publicação do ranking das escolas como “um exercício de transparência e de prestação de contas à sociedade por parte do sistema de ensino”.
Os rankings das escolas, segundo o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, têm o potencial de indicar como se podem melhorar aprendizagens e o trabalho das escolas, com os dados de contexto a permitir melhorar essa avaliação e “comparar o que é comparável”. Nesse sentido, o governante, em entrevista à Rádio Renascença, alertou para a necessidade dos rankings terem de “ser lidos com muita cautela”.
Para Alexandre Homem Cristo, Indicadores como a equidade, alunos estrangeiros e sobre escolas inseridas em territórios educativos de intervenção prioritária (TEIP), “são importantes, não só para diagnosticar problemas, mas também para não cairmos em falsos diagnósticos de problemas", sublinhou o secretário de Estado.
As diferenças entre público e privado
Embora quase todos os rankings utilizem métodos diferentes, algo é comum nos resultados – os melhores resultados do ensino privado face ao ensino público. Olhando para o ranking das escolas de 2023 elaborado pela Lusa, TVI e CNN Portugal, tendo em conta a média obtida nos exames nacionais, os colégios privados ocuparam os primeiros 38 lugares da tabela, com a primeira escola pública a aparecer no 39.º lugar, com uma média de 13,23 valores e quase três valores a menos que a instituição de ensino que lidera a lista.
Passando para o ranking da Renascença, ao exemplo da tabela elaborada pela Lusa, TVI e CNN Portugal, os primeiros 30 lugares são ocupados por escolas privadas. Encontramos cenário semelhante no ranking elaborado pelo Público com a Católica Porto Business School, mas neste caso a primeira escola pública surge no 27.º lugar.
Esta prevalência das instituições de ensino privadas tem lavado várias personalidades a questionar a validade dos resultados. Numa entrevista à RTP, o então ministro da Educação, João Costa, destacou que, "infelizmente, continua a ser o contexto familiar e a condição socioeconómica das famílias o principal preditor do sucesso ou do insucesso e essa deve ser a nossa grande batalha".
Já antes, em 2022, no âmbito da divulgação das listas aos Órgãos de Comunicação Social, João Costa disse, em declarações à Agência Lusa, não reconhecer nos rankings um grande indicador do trabalho que se faz nas escolas, considerando-os “meras hierarquizações” destes estabelecimentos de ensino.
Júlio Pedrosa, considera que os rankings são um “bom instrumento” e que os resultados devem ser usados por quem “tem envolvimento e responsabilidades na educação”, para “promover melhor educação e melhores escolas”
Entre críticas e defesas
As críticas aos rankings das escolas têm por base a ideia de que estas são listas classificativas limitadas para aferir a complexidade da realidade de cada instituição escolar. Citado pelo Expresso e em declarações à Lusa, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, criticou os “critérios simplistas” usados e alerta para outras variáveis, dando como exemplo, situações onde os alunos não têm aulas durante muito tempo ou a existência de sessões de explicações adicionais. Filinto Lima vai mais longe e considera mesmo a divulgação destas listas por parte dos OCS como "publicidade gratuita para as escolas privadas".
Também o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse à Lusa em 2023 que esta federação sindical considerava os rankings “uma fraude repetida anualmente em que se compara o incomparável”. Mário Nogueira também criticou a disponibilização destes dados, pois estes permitem “elaborar produtos que marginalizam as escolas públicas e discriminam os seus alunos”.
Um dos vários defensores dos rankings de escolas é mesmo o homem que entregou pela primeira vez, em 2001, os resultados dos exames nacionais do 12.º ano aos OCS. O ministro da Educação do último governo de António Guterres, Júlio Pedrosa, considera que os rankings são um “bom instrumento” e que os resultados devem ser usados por quem “tem envolvimento e responsabilidades na educação”, para “promover melhor educação e melhores escolas”.
Outro dos defensores é o também antigo ministro da Educação, desta feita no governo de Pedro Passos Coelho, Nuno Crato. Para o antigo governante, a divulgação destes resultados “é importante, pois as escolas, professores, famílias, a sociedade, devem saber como estão os resultados dos alunos a evoluir”, sublinhou, em declarações à Rádio Renascença. “É um direito moral reconhecido na lei”, concluiu.
