O impacto negativo da utilização de redes sociais nos menores de idade tem levantado preocupações um pouco por todo o mundo. Em junho deste ano, por exemplo, vários países europeus procuraram levar a União Europeia a tomar medidas adicionais para a proibição do uso de social media por parte de menores de idade.
“Existem exigências para que a União Europeia vá mais longe nesta questão, à medida que surgem cada vez mais evidências dos efeitos negativos do uso de redes sociais na saúde física e mental das crianças”, publicava a AFP, em junho.
Os efeitos negativos normalmente associados à utilização de redes sociais são de várias dimensões – da exposição a certos conteúdos nocivos (violência, pornografia, discurso de ódio ou desinformação), ao impacto na saúde mental (aumento de ansiedade, baixa autoestima, distúrbios do sono ou depressão), passando pelo aumento do cyberbullying ou até por impacto no rendimento escolar e interação social.
Como recorda um artigo publicado no Medical Journal of Australia, sendo esta uma área relativamente recente, existem ainda “evidências científicas limitadas” sobre o impacto das redes sociais nos menores de idade. Contudo, alertam os autores, “a ausência de provas inequívocas [destes efeitos negativos] não é prova da sua ausência”. “Acreditamos que não devemos adiar as ações para proteger o bem-estar dos jovens”, reforçam.
Esta parece ser a ideia seguida por vários países, à medida que as restrições ou proibição de uso de redes sociais por parte de jovens vão surgindo. Conhece aqui alguns exemplos.
Reino Unido
A principal novidade neste tema, no Reino Unido, foi a entrada em vigor, a 25 de julho, do Online Safety Act (OSA). De acordo com a página oficial da iniciativa, o OSA consiste “num conjunto de leis […] em que as proteções mais fortes foram criadas para as crianças”. De acordo com a legislação, as plataformas são obrigadas a proteger os menores de idade do conteúdo perigoso ou não apropriado. A medida gerou alguma polémica, uma vez que as medidas para verificação de idade envolvem a partilha de uma foto para reconhecimento facial e o uso de algoritmos de Inteligência Artificial para identificação do perfil do utilizador.
Austrália
No final de 2024, o Governo australiano aprovou uma lei que proíbe jovens com 16 ou menos de utilizar redes sociais. A legislação tem como objetivo incluir plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, Reddit, X ou Snapchat. Entretanto, o YouTube foi também incluído nesta lista. O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, reconheceu, no final de julho deste ano, que cumprir esta lei “não vai ser simples”, mas destacou um factor que considera decisivo: “Sabemos que as redes sociais têm mais informação sobre o que uma pessoa faz do que talvez algumas pessoas que são suas amigas próximas – podem usar essa capacidade que sabemos que têm”.
Geração Alpha e ansiedade. A vida deste lado do ecrã
A geração nascida entre os anos 2010 e 2024 foi denominada Geração Alpha. Uma geração que nasceu já com o ecrã à frente e que vive grande parte do seu tempo online exposta a muitos riscos online. Qual a real dimensão desta exposição? E quais algumas das consequências? Conhece aqui a resposta a estas e outras perguntas.
China
Em abril deste ano, a China apresentou uma novidade nesta temática, com o lançamento do Minor Mode (“Modo Menor”) – um conjunto de definições dos telemóveis que dá aos pais maior controlo sobre a experiência online dos menores de 18 anos. O portal ITIF considera que esta solução flexível contrasta com a “abordagem chinesa na política digital, conhecida por ser autoritária, censória e invasiva”. O “Minor Mode” permite impor várias restrições no uso como limitação do tempo diário, bloqueio das aplicações não-essenciais entre as 10 da noite a as 6 da manhã, lembretes para realizar um intervalo a cada 30 minutos, filtros para conteúdo impróprio, bloqueio de mensagens de estranhos e o controlo da visibilidade nas plataformas.
Estados Unidos da América (EUA)
Nos EUA, os desenvolvimentos têm acontecido sobretudo a nível estadual. Em agosto de 2025, o Supremo Tribunal aprovou a lei do estado do Mississipi que exige a verificação de idade e o consentimento parental para aceder às redes sociais. Um conjunto de mais de doze estados americanos processou também o TikTok, alegando que está “desenhado para impactar os jovens com algoritmos viciantes”. A nível nacional, o movimento Kids Online Safety Act (KOSA) – que proibiria as plataformas de permitir que crianças com menos de 13 anos possam criar ou gerir contas – tem vindo a ganhar força, encontrando-se em aprovação no Congresso.
União Europeia
No contexto da União Europeia, o movimento para a proibição de acesso às redes sociais por parte das crianças e jovens europeus tem sido liderado por França, Espanha, Dinamarca e Grécia. Em resposta, a julho deste ano, a Comissão Europeia deliberou que os países da EU podem implementar as suas próprias proibições nacionais, publicando simultaneamente as especificações para uma aplicação de verificação de idade que recorre a documentos de identificação e reconhecimento facial. De acordo a Reuters, a aplicação será agora testada nos países que estão a procurar implementar restrições e a trabalhar nas suas próprias soluções de verificação de idade.
